Sessão Ordinária 06/10/2025
  • Publicação: 11/12/2025 às 15:47
  • Ano base: 2025
  • PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 56/2025: Autoriza o Executivo Municipal abrir crédito especial no valor de RS 50.000,00 no Orçamento de 2025, relativo ao recurso proveniente do Pró-Cultura FAC/RS e dá outras providências. APROVADO

    PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 57/2025: Autoriza abrir crédito especial no valor de R$100.000,00 relativo o Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária em Saúde- APS, e da outras providências. APROVADO

    PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 58/2025: Autoriza abrir crédito especial no valor de R$250.000,00 no orçamento de 2025 relativo ao repasse do Fundo Estadual da Defesa Civil do Estado/RS, e dá outras providências. APROVADO

    PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 59/2025: Autoriza abrir crédito suplementar e especial no Orçamento Municipal de 2025, e dá outras providências. APROVADO

    PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 60/2025: Autoriza abrir crédito suplementar e especial no valor de R$245.000,00 no Orçamento Municipal de 2025, e dá outras providências. APROVADO

    PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 62/2025: CRIA UMA NOVA VAGA NO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DENOMINADO DE MOTORISTA, E ALTERA O QUADRO CONSTANTE DO ART.3º DA LEI MUNICIPAL Nº 859/2010 COM SUAS ALTERAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. APROVADO

    PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 63/2025: Autoriza abrir crédito especial de 12.000,00 relativo ao FNAS/PROCAD/SUAS no Orçamento Municipal de 2025, e dá outras providências. APROVADO

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