PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 68/2025: INSTITUI O CALENDÁRIO DE EVENTOS E/OU PROGRAMAÇÃO DE CULTURA, TRADIÇÃO, FOLCLORE E LAZER PARA O ANO 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. APROVADO

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 2/2025: REVOGA O ART.48 E SEUS PARÁGRAFOS 1º E 2º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2025, QUE ESTABELECE O PLANO DE BENEFÍCIOS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE LAGOA DOS TRÊS CANTOS. APROVADO

PROJETO DE DECRETO Nº 1/2025: APROVA AS CONTAS DE GOVERNO DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE LAGOA DOS TRÊS CANTOS/RS, PROCESSO Nº. 000610-02.00/20-5, RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2020. APROVADO

PROJETO DE DECRETO Nº 2/2025: APROVA AS CONTAS DE GOVERNO DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE LAGOA DOS TRÊS CANTOS/RS, PROCESSO Nº. 000882-02.00/21-8 , RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2021. APROVADO

PROJETO DE DECRETO Nº 3/2025: APROVA AS CONTAS DE GOVERNO DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE LAGOA DOS TRÊS CANTOS/RS, PROCESSO Nº. 000532-02.00/23-0, RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2023. APROVADO