Matéria votada na Sessão Extraordinária do dia 28 de maio de 2026.
- PROJETO DE LEI Nº
35/2026: "AUTORIZA
O MUNICÍPIO DE LAGOA DOS TRÊS CANTOS/RS INGRESSAR NO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL
DA REGIÃO DO PLANALTO MÉDIO - CIPLAM E A FIRMAR O PROTOCOLO DE INTENÇÕES E O
CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO". APROVADO
- PROJETO DE LEI Nº
36/2026: "CRIA UMA
VAGA NO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DENOMINADO DE FONOAUDIÓLOGO E ALTERA O
QUADRO CONSTANTE DO ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 859/2010 COM SUAS ALTERAÇÕES”. APROVADO
- PROJETO DE LEI Nº
37/2026: "DISPÕE
SOBRE A INSTITUIÇÃO DO AUXÍLIO-TRANSPORTE PARA OS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE
DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. APROVADO
- Eleição para preenchimento da vaga do
cargo de Presidente da Mesa Diretora desta Casa Legislativa.
- Presidente: Wallenston Telmo Nowak (União Brasil).
- Vice-Presidente: Arilucia Erthal Simon (União Brasil).
