Ordem do dia
01. Leitura, discussão e votação do Projeto de Lei nº. 00001/2016, que dispõe sobre a realização da 15ª LagoaFest, autoriza repasse financeiro, e dá outras providências, em Regime de Urgência. Aprovado por unanimidade o Regime de Urgência e o Projeto;
02. Leitura, discussão e votação do Projeto de Lei nº. 00002/2016, autoriza o município a instituir campanha de valorização da Industria , Comércio e Serviços Local – exercício 2016, e dá outras providências, em Regime de Urgência. Aprovados por unanimidade o Regime de Urgência e o Projeto;
03. Leitura, discussão e votação do Projeto de Lei nº. 00003/2016, autoriza abrir créditos suplementares no valor de R$ 31.175,24 (trinta e um mil, cento e setenta e cinco reais e vinte e quatro centavos ) relativo ao "Superávit Financeiro do exercício Financeiro anterior" dos recursos vinculados à educação e dá outras providências. Aprovado por unanimidade;
04. Leitura, discussão e votação do Projeto de Lei nº. 00004/2016, autoriza abrir créditos Suplementares no valor de R$ 42.525,59 (quarenta e dois mil, quinhentos e vinte e cinco reais e cinquenta e nove centavos) relativo ao "Superávit Financeiro do exercício anterior" dos recursos vinculados à Assistência Social, dá outras providências. Aprovado por Unanimidade;
05. Leitura, discussão e votação do Projeto de Lei nº. 00005/2016, autoriza abrir crédito Suplementar de R$ 322,50 (trezentos e vinte e dois reais e cinquenta centavos) relativo ao "Superávit Financeiro do exercício anterior" do recurso 1037-CIDE, e dá outras providências. Aprovado por Unanimidade;
06. Leitura, discussão e votação do Projeto de Lei nº. 00006/2016, autoriza abrir créditos Suplementares no valor de R$ 92.417,93 (noventa e dois mil, quatrocentos e dezessete reais e noventa e três centavos) relativo ao "Superávit Financeiro do exercício anterior" de recursos vinculados à Saúde, e dá outras providências. Aprovado por Unanimidade;
07. Leitura, discussão e votação do Projeto de Lei nº. 00007/2016, autoriza abrir crédito especial de R$ 4.000,00(quatro mil reais), repassado pelo Fundo Estadual da Saúde-FES, relativo ao recurso vinculado 4.190 – vigilância em Saúde/Dengue, no Orçamento de 2016, e dá outras providências. Aprovado por Unanimidade;
08. Leitura, discussão e votação do Projeto de Lei nº. 00008/2016, autoriza o Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro à APAE de Tapera, e dá outras providências. Aprovado por Unanimidade;
09. Leitura, discussão e votação do Projeto de Lei nº. 00009/2016, autoriza o Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro no valor de R$ 39.000,00 à ASUT, mediante celebração de convênio. e dá outras providências. Aprovado por Unanimidade;
10. Leitura, discussão e votação do Projeto de Lei nº. 00010/2016, autoriza o Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro às Entidades Municipais, e dá outras providências. Aprovado por Unanimidade;
11. Leitura, discussão e votação do Projeto de Lei nº. 00011/2016, altera o valor mensal da Bolsa Auxílio paga aos estudantes em estágio junto ao Município, no âmbito do Convênio firmado com o CIEE/RS; altera toda a redação do Art.4º da Lei Municipal nº.963/13, com acréscimo dos parágrafos primeiro e segundo, e dá outras providências. Ficou Sobre a Mesa para melhor análise;
12. Leitura, discussão e votação do Projeto de Lei nº. 00012/2016, altera o valor do Padrão referencial do Magistério Público Municipal previsto no Art.33 da Lei Municipal nº.870/2011, e dá outras providências. Aprovado por Unanimidade;
Trabalho dos Vereadores
01. Leitura, discussão e votação da Indicação nº. 01/2016 da Bancada do PP – Indicamos ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Infraestrutura, a colocação de redutor de velocidade ou de lombada, e, placas indicativas de velocidade na Rua Guilherme Luis da Silveira, saída para Linha Kronenthal. Com a seguinte EMENDA sugerida pelo Ver.Júlio Cesar Bohn:" Que também seja colocado redutor de velocidade ou lombada na saída para Linha Ogeriza, próximo à prefeituras."Aprovada por unanimidade com EMENDA;
02. Leitura do Requerimento nº 02/2016 - de autoria da Vereadora Hulda Maria Lammel Schollkopf, pertencente à Bancada do PDT, requer que encaminhe ofício dirigido à todos os Deputados Federais e Senadores, além da UVERGS, ASCAMAJA e UVB, manifestando contrariedade a aprovação da CPMF. Aprovado por Unanimidade.
Site: www.camaralagoa3cantos.com.br
