INDICAÇÃO Nº 1/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR LUIS EDUARDO RITTER - INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE MAIS UNIDADES DE CÂMERAS DE VIGILÂNCIA NA PRAÇA DA LAGOA.

INDICAÇÃO Nº 2/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR LUIS EDUARDO RITTER - INDICA AO PODER EXECUTIVOM MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE PINTURAS DELIMITANDO ESPAÇO DO ESTACIONAMENTO OBLÍQUO EM FRENTE A ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL PROFESSORA EIDA DA SILVEIRA.

PROJETO DE LEI Nº 00026/2025 - REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 837/2010, QUE DESAFETA DE USO COMUM DO POVO E/OU ESPECIAL, UMA ÁREA DE TERRAS CONTENDO 1.064M², LOCALIZADA NA ÁREA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DOS TRÊS CANTOS/RS, DENOMINADA DE PARQUE MULTIESPORTIVO, E AUTORIZA A SUA PERMUTA POR OUTRA DE PROPRIEDADE DO SINDICATO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS.

PROJETO DE LEI Nº 00030/2025 - ALTERA CAPUT DOS ART. 30 E ART 3-A DA LEI MUNICIPAL Nº 536/2003 DE 08 DE JULHO DE 2.003, ESTABELECE NORMAS PARA A FIXAÇÃO, LANÇAMENTO E ARRECADAÇÃO DE TARIFAS DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA.

PROPOSTA DE EMEDA À LEI ORGÂNICA Nº 01/2025 - Acrescenta o inciso VI no artigo 34, altera o inciso VII do artigo 40 e o artigo 63, e acrescenta o artigo 63-A na Lei Orgânica Municipal de Lagoa dos Três Cantos/RS