Sessão Ordinária 18/05/2026
  • Publicação: 19/05/2026 às 08:40
  • Ano base: 2026
  • Matéria votada na Sessão Ordinária do dia 18 de maio de 2026.

    - PROJETO DE LEI Nº 033/2026: "AUTORIZA A CONCESSÃO ONEROSA DE DIREITO REAL DE USO DE UM PAVILHÃO LOCALIZADO NO PARQUE MUNICIPAL DE EVENTOS "LOURAA PETRY", À EMPRESA MULTIPLÁS INDÚSTRIA PLÁSTICA LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". APROVADO

    - PROJETO DE LEI Nº 034/2026: "AUTORIZA O MUNICÍPIO DE LAGOA DOS TRÊS CANTOS/RS FIRMA TERMO DE FOMENTO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE TAPERA- APAE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". APROVADO

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