Sessão Ordinária 01/06/2026
  • Publicação: 03/06/2026 às 08:41
  • Ano base: 2026
  • Matéria votada na Sessão Ordinária do dia 01 de junho de 2026.

    - PROJETO DE LEI Nº 38/2026: "Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito especial no valor de R$130.147,23 no orçamento de 2026, objetivando atender o Convênio FPE 819/2026- Projeto Longeviver com propósito de fortalecimento da rede de promoção e defesa de direito das pessoas idosas, e dá outras providências. APROVADO

    - PROJETO DE LEI Nº 39/2026: "Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito especial no valor de R$63.463,55 no orçamento de 2026, relativo ao recurso do Fundo Estadual de Saúde- SUS Gaúcho- Transporte sanitário, e dá outras providências. APROVADO

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