Câmara de Lagoa dos Três Cantos aprova 4 projetos em sessão extraordinária

A Sessão foi prestigiada pelo prefeito, vice-prefeito e secretários.

A Câmara de Vereadores de Lagoa dos Três Cantos realizou sessão plenária extraordinária em sua sala de sessões, na última sexta-feira (22.01) para discutir e votar quatro Projetos de Lei do Executivo. O único vereador ausente foi Norberto Schollkopf (Progressistas) que já havia justificado sua falta ao presidente da casa Diogo Tomás Lasch (PTB).

Logo na abertura dos trabalhos houve a solenidade de posse do vereador suplente Luiz Eduardo Ritter (PTB) que substituirá Roque Eloi Fath no legislativo, uma vez que o vereador titular assumiu o comando da Secretaria de Obras, Serviços Urbanos, Habitação e Trânsito no município.

Na pauta o projeto de Lei Nº 001/2021, que altera a denominação, reduz o padrão de vencimento dos cargos dos Diretores dos Departamentos de Meio Ambiente, Agricultura, Indústria, Comércio e Serviços, bem como de Assistência Social, todos integrantes do Quadro de Cargos de Provimento em Comissão (CC). O projeto obteve o parecer favorável da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final. Posto em votação foi aprovado por unânimidade.

O Projeto 002/2021, que autoriza o executivo abrir crédito especial adicional, suplementar no valor de R$ 28.530,88, utilizando para cobertura o superávit financeiro do exercício anterior, para ações de enfrentamento à Covid-19, com pareceres favoráveis das Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final e Comissão de Orçamento, Finanças e Contas Públicas. Foi aprovado por unânimidade.

Projeto 003/2021, abre crédito especial no valor de R$ 7.833,90 para ações de enfrentamento à Covid-19, utilizando para cobertura o superávit financeiro apurado no exercício anterior, também com pareceres favoráveis das Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final e Comissão de Orçamento, Finanças e Contas Públicas.  O projeto igualmente foi aprovado por unânimidade.

Por fim o projeto 004/2021, que reduz a carga horária semanal e o vencimento mensal do cargo de Coordenador Pedagógico, integrante do quadro de Cargos em Comissão (CC) e Funções Gratificadas (FG) do magistério público municipal, com parecer favorável da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final. Os vereadores aprovaram por unânimidade.

Prestigiaram a sessão o prefeito Sergio Antonio Lasch, vice-prefeito e Secretário da Administração, Fazenda e Planejamento Acildo Francisco Hartmann (Frantz), Secretário de Obras, Serviços Urbanos e Trânsito Roque Elói Fath, Secretário da Agricultura, Indústria, Comércio, Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente Leandro Leomar Kempf, Secretário de Educação Régis André Simon e o Coordenador da Defesa Civil no município Jairo Alcenir Cassel.