Agenda

  • SEGUNDA
  • 20
  • NOVEMBRO
  • 20h00
  • Sessão Ordinária 20.11.2023
  • Sessão Ordinária 20.11.2023

-PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 068/2023 - CONCEDE AUMENTO REAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO, DOS PROVENTOS DOS APOSENTADOS E PENSÕES.

-PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 069/2023 - ALTERA O VALOR MENSAL DA BOLSA AUXÍLIO PAGA AOS ESTUDANTES EM ESTÁGIO JUNTO AO MUNICÍPIO, NO ÂMBITO DO CONVÊNIO FIRMADO COM O CIEE/RS; DÁ NOVA REDAÇÃO AO CAPUT DO ART.4º DA LEI MUNICIPAL Nº963/13, COM SUAS ALTERAÇOES; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

-PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 070/2023 - ALTERA O VALOR DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO CONCEDIDO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ATRAVÉS DA LEI MUNICIPAL Nº739/07, COM SUAS ALTERAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

- PROJETO DE LEI ORDINÁRIO Nº 05/2023 - CONCEDE AUMENTO REAL AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

 -  INDICAÇÃO Nº04/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR LUAN AUGUSTO KEMPF, Indica ao Poder Executivo Municipal que estude a possibilidade de realizar aplicação de "larvicida", visando conter a proliferação de mosquitos no Município.