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  • 20h00
  • Sessão Ordinária 06.03.2023
  • Sessão Ordinária 06.03.2023

Matéria da Sessão Ordinária 06/03/2023

-Projeto de Decreto Legislativo nº 01/2023: Institui homenagem aos ex-presidentes do Poder Legislativo Municipal de Lagoa dos Três Cantos/RS.

- Projeto de Decreto Legislativo nº 02/2023: DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

-Projeto de Lei Executivo nº 013/2023: ALTERA O VALOR DE AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO CONCEDIDO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ATRAVÉS DA LEI MUNICIPAL Nº739/07, COM SUAS ALTERÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

- Projeto de Lei Executivo nº 014/2023: AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE UM PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA E DE UM TÉCNICO EM ENFERMAGEM, POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO PARA ATENDER NECESSIDADE EMERGENCIAL JUNTO AO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

- Projeto de Lei Executivo nº 015/2023: DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DA 21ª LAGOAFEST E DAS FESTIVIDADES COMEMORATIVAS AO 31º ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICO ADMINISTRATIVO DO MUNICÍPIO, AUTORIZA O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.