PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 071/2023 - ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO III E REVOGA O PARÁGRAFO ÚNICO, AMBOS DO ART 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 1446/2021 E ESTABELECE NORMAS E INCENTIVOS PARA CONSTRUÇÃO DE PASSEIO PÚBLICO E MEIO FIO NO MUNICÍPIO DE LAGOA DOS TRÊS CANTOS/RS.
PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 072/2023 - AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE UM VISITADOR PARA O PROGRAMA PIM- PRIMEIRA INFÂNCIA MELHOR, POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO; ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 073/2023 - CRIA UMA VAGA NO CARGO DE ENCARREGADO DO SETOR ADMINISTRATIVO; EXTINGUE O CARGO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE (30 HORAS) E, ALTERA O QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO(CC) E FUNÇÕES DE CONFIANÇA (FC) DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, CONSTANTE DO ART. 19 DA LEI MUNICIPAL.
PROJETO DE LEI ORDINÁRIO Nº 04/2023, DENOMINA "RUA HILGO LAURO SCHUMANN" LOCALIZADA NO PERÍMETRO URBANO DE LAGOA DOS TRÊS CANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI ORDINÁRIO Nº 06/2023, DENOMINA "RUA OSCAR RESENER" LOCALIZADA NO PERÍMETRO URBANO DE LAGOA DOS TRÊS CANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
