Serão analisados e votados os seguintes Projetos de Lei:
Projeto de Lei nº 005/2022, INTITUI VALORES PARA ARRECADAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA DE TERRENO ESTABELECIDOS NO CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE LAGOA DOS TRES CANTOS/RS, DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 9º DA LEI MUNICIPAL Nº 01309/2018, COM SUAS ALTERAÇÕES, REVOGA O ART. 11 DA LEI MUNICIPAL Nº 1309/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei nº 032/2022, AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DE R$562.514,67, NO ORÇAMENTO DE 2022, OBJETIVANDO ATENDER O PROGRAMA AVANÇAR TURISMO - REVITALIZAÇÃO PARQUE DE EVENTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei nº 033/2022, AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO DE R$382.341,67 NO ORÇAMENTO DE 2022, OBJETIVANDO ATENDER O PROGRAMA AVANÇAR PRÓ ESPORTE, RECUPERAÇÃO DE ESPAÇOS ESPORTIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei nº 034/2022, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DE R$122.546,96 NO ORÇAMENTO DE 2022,OBJETIVANDO ATENDER O PROGRAMA AVANÇAR PRÓ-ESPORTE ILUMINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei nº 035/2022, CRIA O CARGO EM COMISSÃO E FUNÇAO DE CONFIANÇA DENOMINADO DE ENCARREGADO DO SETOR ADMINISTRATIVO JUNTO AO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO CC E FUNÇÃO DE CONFIANÇA FC; ALTERA A TABELA CONSTANTE DO ART. 19 DA LEI 859/2010, COM SUAS ALTERAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei nº 036/2022, CRIA UMA VAGA NO CARGO EFETIVO DE PROFESSOR JUNTO AO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DO MAGISTÉRIO; ALTERA A TABELA CONSTANTE DO ART. 30 DA LEI MUNICIPAL Nº 870/2011, COM SUAS ALTERAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei nº 037/2022, ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO I DO ARTIGO 11 DA LEI MUNICIPAL Nº 1444/2021, QUE DISCIPLINA O COMÉRCIO AMBULANTE EVENTUAL DE ALIMENTOS E CONGÊNERES EM VIAS E LOGRADOUROS DO MUNICÍPIO.
Projeto de Lei nº 039/2022, ALTERA A REDAÇÃO DA ALÍNEA "F" DO INCISO III E ACRESCENTA O INCISO V, AMBOS DO ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 739/2007, COM SUAS ALTERAÇOES QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS.
Projeto de Lei nº 041/2022, ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT DOS ARTIGOS 29 E 30 DA LEI MUNICIPAL Nº 1366/2020, QUE DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO URBANO.
Projeto de Lei nº 042/2022, ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL 0990/2013, REFERENTE AOS REQUISITOS DE INGRESSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indicação nº 01/2022, do Vereador Luan Augusto Kempf, que Indica ao Poder Executivo Municipal que estude a possibilidade de instalar redutores de velocidade na Rua Thomas Klein, especialmente no cruzamento com a Leopoldo Graeff que é a via preferencial, bem como seja reinstalada a placa de PROIBIDO ESTACIONAR CAMINHÕES no sentido da Rua Leopoldo Graeff.
Indicação nº 02/2022, do Vereador Luan Augusto Kempf, que indica ao Poder Executivo Municipal que estude a possibilidade de fazer uma revisão nas placas de sinalização de trânsito dentro do perímetro urbano do Município de Lagoa dos Três Cantos/RS, com colocação de sinalização e redutores de velocidade nas proximidades da Escola Professora Eida da Silveira e EMEI Rainha
