Projeto de Lei do Executivo nº 001/2024, AUTORIZA ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTARES E ESPECIAIS NO VALOR DE R$ 54.795,28 RELATIVO AO SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR DE RECURSOS VINCULADOS À SAÚDE DO ESTADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei do Executivo nº 002/2024, AUTORIZA ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTARES E ESPECIAIS NO VALOR DE R$ 291.560,63 RELATIVO AO SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR DE RECURSOS VINCULADOS À SAÚDE DA UNIÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei do Executivo nº 003/2024, AUTORIZA ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTARES E ESPECIAIS NO VALOR DE R$ 112.297,84 RELATIVO AO SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR DE RECURSOS VINCULADOS À EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei do Executivo nº 004/2024, AUTORIZA ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 5.792,61 RELATIVO AO SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR DE RECURSOS VINCULADOS A OBRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei do Executivo nº 005/2024, AUTORIZA ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 27.614,77 RELATIVO AO SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR DE RECURSOS VINCULADOS À ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei do Executivo nº 006/2024, AUTORIZA ABRIR CRÉDITO ESPECIAL E SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2024 NO VALOR DE R$ 333.778,77 VISANDO A EXECUÇÃO DO PROJETO AVANÇAR SUAS/RS-CONVÊNIO Nº FPE 3588/2023 FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO E A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO ESTADO /RS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei do Executivo nº 007/2024, AUTORIZA ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2024 NO VALOR DE R$ 57.489,52 VISANDO A EXECUÇÃO DA REFORMA DO CRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei do Executivo nº 008/2024, AUTORIZA ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTARES E ESPECIAIS NO VALOR DE R$ 99.834,27 RELATIVO AO SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR DO RECURSO VINCULADO 1701-OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU INSTRUMENTOS CONGÊNERES DO ESTADO , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei do Executivo nº 009/2024, AUTORIZA ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 39.418,40 RELATIVO AO SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR DO RECURSO VINCULADO AO SETOR CULTURAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
