Projeto de Lei Nº 001/2023, Autoriza abrir créditos suplementares no valor de R$ 75.101,41 relativo ao Superávit Financeiro Financeiro do Exercício Anterior de recursos vinculados à Saúde do Estado, e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 002/2023, Autoriza abrir créditos suplementares no valor de R$ 178.012,19 relativo ao Superávit Financeiro Financeiro do Exercício Anterior de recursos vinculados à Educação, e dá outras providências
Projeto de Lei Nº 003/2023, Autoriza abrir créditos suplementares no valor de R$ 10.377,67 relativo ao Superávit Financeiro Financeiro do Exercício Anterior de recursos vinculados à Obras, e dá outras providências
Projeto de Lei Nº 004/2023, Autoriza abrir créditos suplementares no valor de R$ 234.761,71 relativo ao Superávit Financeiro Financeiro do Exercício Anterior de recursos vinculados à Saúde da União, e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 005/2023, Autoriza abrir créditos suplementares no valor de R$ 21.709,93 relativo ao Superávit Financeiro do Exercício Anterior de recursos vinculados ao Esporte, e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 006/2023, Autoriza abrir créditos suplementares no valor de R$ 131.981,67 relativo ao Superávit Financeiro do Exercício Anterior de recursos vinculados à Assistência Social, e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 007/2023, Autoriza abrir crédito suplementar no valor de R$ 76.102,80 relativo ao Superávit Financeiro do Exercício Anterior do recurso vinculado ao Convênio FPE 699/2022 -Perfuração Poço Artesiano, e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 008/2023, Autoriza abrir crédito suplementar de R$ 250.000,00 no orçamento de 2023 visando a execução do projeto de modernização do campo de futebol de Linha Colorado no interior do Município, e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 009/2023, Autoriza abrir crédito especial no valor de R$ 490,08 relativo ao Superávit Financeiro do Exercício Anterior do recurso vinculado Passe Livre Estudantil, e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 0010/2023, Acrescenta o inc. IV, no Parágrafo único, do Art. 2º, e altera das Redações dos Artigos 6º e 8º, todos da Lei Municipal nº 1.127/2015, que dispõe sobre o regime de adiantamentos para despesas Municipais.
Projeto de Lei Nº 0011/2023, Autoriza o Município Instituir Campanha de Valorização da Indústria, Comércio e Serviços local para o Exercício 2023, e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 0012/2023, Autoriza a contratação temporária de um Monitor, por excepcional interesse público, para atender necessidade emergencial junto a Secretaria Municipal de Educação, e dá outras providências.
Projeto de Resolução nº 01/2023, DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
